Processo 301410/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2018 16:21
Autuado em 27/04/2018 16:21
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3189/2018 da Primeira Câmara, de 14/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2018 Acórdão   3189/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/10/2018 Acórdão   3189/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA
Gestor atual EMIDIO ALBERTO BACHIEGA
Gestor das Contas ROBERTO YOUITI KANETA
Interessado AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA
Ex-Gestor ROBERTO YOUITI KANETA

Juntadas
DataDescrição
28/09/2018 17:57 do Protocolo 681964/18
24/08/2018 09:18 AR do Ofício OCN - 3345/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  21/01/2019 Instrução de Cobrança   34/ 2019   
DP  10/08/2018 Ofício de Contraditório   3345/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/10/2022 2846 Despacho Processual Diverso nº 626/2022
14/11/2018 1949 Acórdão nº 3189/2018
25/10/2018 1936 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2018 de 29/10/2018
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2232/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/09/2022 11:57 DP  
28/09/2022 10:07 GACAK Despacho Processual Diverso nº 626/2022 -
28/09/2022 09:53 SMPJTC  
17/08/2022 11:01 3PC Parecer nº 881/2022 - Prestação de contas. Cumprimento de decisão. Pelo encerramento.
16/08/2022 15:40 SMPJTC  
16/08/2022 15:20 3PC  
16/08/2022 15:17 SMPjTC  
15/08/2022 10:11 CGM Despacho Processual Diverso nº 737/2022 -
12/08/2022 19:38 GACAK Despacho Processual Diverso nº 484/2022 -
11/08/2022 11:13 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 261/2022 -
11/08/2022 11:13 CMEX Despacho Processual Diverso nº 379/2022 -
03/08/2022 15:07 GACAK Despacho Processual Diverso nº 442/2022 -
14/01/2019 09:36 CMEX Certidão de Débito nº 157/2019 -
14/01/2019 09:36 CMEX Instrução de Cobrança nº 34/2019 -
14/01/2019 09:36 CMEX Informação nº 1198/2019 -
14/01/2019 09:36 CMEX Informação nº 151/2019 -
14/01/2019 09:36 CMEX Instrução nº 505/2022 -
22/11/2018 10:09 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 12/2019 -
21/11/2018 13:20 SMPJTC  
19/11/2018 11:57 3PC Ciência de Decisão nº 289/2018 -
19/11/2018 10:03 SMPjTC  
29/10/2018 15:04 S1C Acórdão nº 3189/2018 -
17/10/2018 09:57 GACAC  
16/10/2018 17:45 SMPjTC  
10/10/2018 11:15 1SubPG Parecer nº 451/2018 - Pela regularidade.
09/10/2018 15:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 1576/2018 -
02/10/2018 12:45 CGM Instrução nº 3988/2018 - Ementa: AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
02/10/2018 10:43 DP  
02/10/2018 07:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1260/2018 -
24/09/2018 16:42 CGM Despacho Processual Diverso nº 3173/2018 -
03/07/2018 17:28 DP Informação nº 8490/2018 -
03/07/2018 17:28 DP Ofício de Contraditório nº 3345/2018 -
03/07/2018 13:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 763/2018 -
03/05/2018 13:16 CGM Instrução nº 1512/2018 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 16:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2232/2018 -

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